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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605913 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo popular?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual corrente concebe o sentido da Constituição como resultado de um diálogo institucional entre poderes e sociedade?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que protege a liberdade de expressão das atividades intelectual, artística, científica e de c

CEFETBAHIA · 2025

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FC606107 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem o Senado Federal processa e julga por crimes de responsabilidade?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606187 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que as leis complementares da União e dos Estados devem definir sobre cada Ministério Público?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual o prazo para o Presidente submeter o decreto de Estado de Defesa ao Congresso

CEFETBAHIA · 2025

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FC606336 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o mandado de segurança deve ser ajuizado na Justiça Federal comum?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando existe relevância para admissão do recurso especial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em crime doloso contra a vida, qual competência prevalece: Tribunal do Júri ou foro por prerro

CEFETBAHIA · 2025

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