Flashcard FC605953
Qual corrente concebe o sentido da Constituição como resultado de um diálogo institucional entre poderes e sociedade?
Teoria do Direito Constitucional
CEFETBAHIA · 2025
Qual corrente concebe o sentido da Constituição como resultado de um diálogo institucional entre poderes e sociedade?
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Resposta
A teoria dos diálogos constitucionais entende o sentido da Constituição como resultado de um processo comunicativo contínuo e interativo entre os poderes estatais e a sociedade.
• Diálogo institucional: núcleo interpretativo formado pela justificação mútua e pela persuasão entre cortes, parlamentos e atores sociais.
• Falibilidade institucional: reconhecimento de que todas as instituições podem errar e precisam ser corrigidas.
• Pluralismo interpretativo: múltiplas vozes interpretativas articulam e condicionam decisões constitucionais.
• Sentido futuro: legitimidade democrática das decisões que adaptam a Constituição às transformações sociais.
Veja como foi cobrado:
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