Flashcard FC605913
O que caracteriza o constitucionalismo popular?
Teoria do Direito Constitucional
CEFETBAHIA · 2025
O que caracteriza o constitucionalismo popular?
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Resposta
O constitucionalismo popular caracteriza-se por entender a interpretação constitucional como produto coletivo, legitimado pelo diálogo entre os Poderes e pela participação do povo mobilizado.• Interpretação coletiva: interpretação não exclusiva dos tribunais, incorporando ações dos demais Poderes e da sociedade civil para decisões mais legítimas e eficazes.
• Povo mobilizado: participação social e representantes políticos oferecem interpretações constitucionais válidas.
• Diálogo institucional: interação complementar entre movimentos, Legislativo, Executivo e Judiciário para construir respostas constitucionais.
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