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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605699 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o dolo por omissão e quais são suas consequências quanto à anulabilidade e ao prazo?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605722 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo e o termo inicial da pretensão de reparação civil do consumidor por fato do produto ou do serviço?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605759 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando se aplica a teoria do cumprimento substancial e qual é seu efeito sobre o contrato?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605840 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A prévia separação é requisito para o divórcio?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605864 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Os apoiadores na tomada de decisão apoiada podem ser obrigados a prestar contas da gestão patrimonial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605865 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que momento ocorre a transmissão patrimonial hereditária?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605878 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a diferença essencial entre exclusão por indignidade e deserdação na sucessão?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605895 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a responsabilidade da companhia aérea por cancelamento de voo sem justificativa técnica?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que proteções constitucionais impedem lei posterior de prejudicar direitos consolidados e quando a propriedade urbana cumpre sua funç

CEFETBAHIA · 2025

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