Flashcard FC605840
A prévia separação é requisito para o divórcio?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEFETBAHIA · 2025
A prévia separação é requisito para o divórcio?
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Resposta
Não, a prévia separação deixou de ser requisito para o divórcio, que passou a ser direito imediato.
• Separação prévia: deixou de ser condição para a dissolução do casamento.
• Instituto autônomo: a separação perdeu função como instituto obrigatório no ordenamento.
• Efeitos do divórcio: o divórcio resolve diretamente questões patrimoniais, alimentares e de guarda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601178
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