FC37732 · Direito Civil
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem [...].
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Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC37733 · Direito Civil
Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde [...], os direitos do nascituro.
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Ler resposta e comentário →FC37734 · Direito Civil
Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do [...].
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Ler resposta e comentário →FC40866 · Direito Civil
João deseja vender um imóvel, mas por estar ocupado com outros compromissos, decide conceder poderes a sua irmã, Maria, para que ela possa representá-lo no fechamento do negócio. De acordo com o Código Civil, João pode fazer isso?
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A empresa XYZ contratou Pedro como seu representante legal. Pedro assinou um contrato com uma outra empresa dentro do escopo que lhe foi determinado pela XYZ. Qual é o efeito desta ação de acordo com o Código Civil?
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Carlos, um representante legal da empresa XYZ, negocia e fecha um contrato de compra de equipamentos com sua própria empresa de venda de equipamentos. Qual é a validade desse negócio jurídico de acordo com o Código Civil?
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Maria, representante legal de uma empresa, subestabeleceu seus poderes de representação para João, que fechou um negócio em nome da empresa. Quem é considerado como o realizador do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil?
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João é o representante legal de uma empresa e está negociando com Maria, representante de outra empresa. Ele não prova sua qualidade e a extensão de seus poderes. Qual seria a consequência disso, conforme o Código Civil?
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Maria, uma representante legal, concluiu um negócio que estava em conflito de interesses com a empresa que ela representa. João, que negociou com Maria, estava ciente deste conflito. De acordo com o Código Civil, qual é a situação deste neg
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João quer vender um carro, mas não pode ir pessoalmente à concessionária. Ele pode nomear sua irmã Maria para fazer isso por ele de acordo com o Código Civil?
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Pedro vendeu uma obra de arte por um preço baixo, pensando que era uma réplica, mas era na verdade uma obra original e valiosa. Ele descobriu o erro depois da venda. Pode o negócio ser anulado de acordo com o Código Civil?
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Maria contratou João para pintar seu retrato, pensando que João era um pintor famoso. Depois, descobriu que João era um pintor amador. Esse erro pode ser considerado substancial segundo o Código Civil?
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O que é erro substancial de acordo com o Código Civil Brasileiro?
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José vendeu um quadro acreditando ser de um artista desconhecido. Depois, descobriu que o quadro era de um artista famoso e valia muito mais. José pode anular o negócio por erro substancial?
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Laura comprou uma casa pensando que a mesma ficava em um bairro diferente. Ela pode alegar erro substancial para anular o negócio?
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Bruno vendeu um carro acreditando que era de uma marca, mas na verdade era de outra. Ele pode alegar erro substancial para anular o negócio?
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Carla contratou um fotógrafo para seu casamento pensando que ele era especialista em fotos noturnas. Depois, descobriu que ele só tinha experiência com fotos diurnas. Ela pode alegar erro substancial para cancelar o contrato?
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O [...] motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
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João, por meio de uma mensagem de texto, instrui seu advogado a vender sua casa na Praia de Copacabana, porém, devido a um erro de digitação, o advogado entende que a casa a ser vendida é a do Leblon. Este negócio pode ser anulado?
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João quer vender seu carro para o Pedro. No entanto, na escritura do negócio, ele acidentalmente escreve o nome de Paulo, outro amigo seu, ao invés do Pedro. De acordo com o Art. 142 do Código Civil, o negócio é viciado e deve ser anulado?
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Ler resposta e comentário →FC40883 · Direito Civil
Durante a venda de uma casa, Maria calcula o preço errado e coloca um valor menor no contrato. No entanto, ela percebe o erro depois. Segundo o Art. 143 do Código Civil, o que Maria pode fazer?
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Ler resposta e comentário →FC40884 · Direito Civil
João vende um carro para Maria por R$30.000, mas, por erro, o contrato é redigido como R$3.000. Maria percebe o erro, mas se oferece para pagar o valor correto de R$30.000. De acordo com o Art. 144 do Código Civil, qual é a validade deste n
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Ler resposta e comentário →FC40885 · Direito Civil
Pedro vende a André um carro alegando que é um modelo de alto desempenho, mas, na realidade, é um modelo comum. André, acreditando na afirmação de Pedro, compra o carro. Posteriormente, descobre a verdade. Segundo o Art. 145 do Código Civil
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Ler resposta e comentário →FC40886 · Direito Civil
Lucas vende um computador usado para Raquel, afirmando que ele tem um processador de última geração. No entanto, o computador tem um processador de modelo anterior. Raquel, que já estava disposta a comprar um computador e teria realizado a
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