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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419496 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual o efeito da função social dos contratos sobre a autonomia privada?

FCC · 2025

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FC419519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se aplica a curatela e qual sua finalidade diante da incapacidade relativa?

FCC · 2024

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FC419525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses de emancipação cessam a incapacidade civil do menor?

FCC · 2024

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FC419529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é absolutamente incapaz para os atos da vida civil?

FCC · 2023

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FC419530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses caracterizam a incapacidade relativa mencionadas no comentário?

FCC · 2023

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FC419531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil?

FCC · 2022

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FC419532 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a forma exigida para a emancipação efetuada pelos pais e para a efetuada pelo tutor?

FCC · 2022

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FC419533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é considerado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

FCC · 2022

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FC419537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A deficiência mental isolada constitui causa automática de incapacidade civil?

FCC · 2022

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FC419538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracteriza a capacidade de exercício dos maiores de 16 e menores de 18 anos?

FCC · 2022

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FC419539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a capacidade de direito e como são protegidos os direitos do nascituro?

FCC · 2022

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FC419540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a morte presumida pode ser declarada sem decretação de ausência?

FCC · 2022

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FC419541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classificam as pessoas naturais que não podem exprimir sua vontade?

FCC · 2022

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FC419542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses configuram incapacidade relativa?

FCC · 2022

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FC419543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é cabível a emancipação por sentença e qual seu efeito sobre a capacidade civil do menor?

FCC · 2021

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FC419546 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a colação de grau em curso superior afeta a capacidade civil do menor?

FCC · 2021

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FC419548 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cabe a declaração de morte presumida e o que ocorre se não for possível determinar a ordem dos óbitos?

FCC · 2021

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FC419549 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a capacidade civil do menor de dezesseis anos e quando necessita de assistência?

FCC · 2021

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FC419550 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

FCC · 2021

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FC419557 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais as características e exemplos dos direitos da personalidade?

FCC · 2024

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FC419558 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o caráter dos direitos da personalidade que impede sua renúncia?

FCC · 2024

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FC419562 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra sobre a transmissibilidade e renúncia dos direitos da personalidade?

FCC · 2023

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FC419564 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível retificar prenome e marcação de sexo no registro civil com base na autoidentificação, sem exigir cirurgia, tratamento hormonal ou laudos psicossociais?

FCC · 2022

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FC419565 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito necessário para alteração de prenome e gênero no registro civil de pessoa trans?

FCC · 2022

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