Flashcard FC419496
Qual o efeito da função social dos contratos sobre a autonomia privada?
Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)
FCC · 2025
Qual o efeito da função social dos contratos sobre a autonomia privada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Limita a autonomia privada, orientando interpretação, formação e execução dos contratos e condicionando o exercício de direitos individuais às finalidades coletivas, sem tornar o contrato instrumento finalístico da coletividade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417623
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em