Flashcard FC419525
Quais hipóteses de emancipação cessam a incapacidade civil do menor?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2024
Quais hipóteses de emancipação cessam a incapacidade civil do menor?
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Resposta
CasamentoEstabelecimento civil ou comercial ou relação de emprego, com economia própria aos 16 anos
Concessão dos pais por instrumento público (ou sentença judicial, ouvido o tutor) aos 16 anos
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417652
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