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Flashcard FC419519

Quando se aplica a curatela e qual sua finalidade diante da incapacidade relativa?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando se aplica a curatela e qual sua finalidade diante da incapacidade relativa?
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Resposta

Curatela aplica‑se à pessoa com incapacidade relativa que não consegue exprimir plenamente sua vontade.
Tem por finalidade a proteção e a administração do patrimônio e dos atos civis, de forma proporcional e limitada às necessidades do assistido, podendo‑se nomear curador indicado por ele.






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