Flashcard FC419532
Qual a forma exigida para a emancipação efetuada pelos pais e para a efetuada pelo tutor?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2022
Qual a forma exigida para a emancipação efetuada pelos pais e para a efetuada pelo tutor?
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Resposta
Instrumento público quando efetuada pelos pais;Decisão judicial quando efetuada pelo tutor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417659
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