Flashcard FC419548
Quando cabe a declaração de morte presumida e o que ocorre se não for possível determinar a ordem dos óbitos?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2021
Quando cabe a declaração de morte presumida e o que ocorre se não for possível determinar a ordem dos óbitos?
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Resposta
Morte presumida quando é extremamente provável a morte de pessoa em perigo e esgotadas as buscas;Comoriência presume‑se se não se pode determinar quem faleceu; não é necessária prévia decretação de ausência; sentença fixa a data provável.
Veja como foi cobrado:
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