FC419566 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de pessoa falecida?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC
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FC419569 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade são transmissíveis, renunciáveis ou passíveis de limitação voluntária?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419570 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracterizam os direitos da personalidade quanto à transmissão e à renúncia?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419572 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O nome, como direito da personalidade, pode ser alterado sem manifestação expressa do titular?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419574 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O direito ao esquecimento, entendido como o poder de impedir, pela passagem do tempo, a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos, é compatível com a Co
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419575 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização por uso não autorizado de imagem para fins econômicos exige prova de prejuízo?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419576 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais requisitos tornam válida a disposição do próprio corpo para após a morte?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC419581 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a distinção temporal entre sucessão definitiva na ausência e declaração de morte presumida?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC419586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a providência judicial inicial para proteger o patrimônio de pessoa desaparecida sem representante?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419589 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica dos empreendimentos de economia solidária?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC419590 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica das organizações religiosas?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC419591 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando os atos dos administradores obrigam a pessoa jurídica?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC419593 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre com a responsabilidade dos sócios que expressamente aprovam deliberações que violam o contrato social ou a lei?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC419595 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC419596 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito do registro do ato constitutivo e que elementos essenciais deve indicar?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419597 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são consideradas pessoas jurídicas de direito privado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419598 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelos atos de seus agentes e quando cabe direito de regresso?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419599 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419600 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419601 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual ato dá início à existência legal da pessoa jurídica de direito privado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419602 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As pessoas jurídicas de direito privado podem realizar assembleias por meios eletrônicos para destituir administradores e alterar o estatuto?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419603 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419611 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza uma associação e como se dão as relações entre seus associados?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419618 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a fundação adquire personalidade jurídica e quando o Ministério Público pode redigir seu estatuto?
FCC · 2022
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