Flashcard FC419590
Qual é a natureza jurídica das organizações religiosas?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2024
Qual é a natureza jurídica das organizações religiosas?
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Resposta
Pessoa jurídica de direito privado, com personalidade distinta dos membros,
possibilidade de patrimônio próprio e capacidade para atos e obrigações em seu nome.
Veja como foi cobrado:
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