Flashcard FC419566
Quem tem legitimidade para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de pessoa falecida?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2022
Quem tem legitimidade para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de pessoa falecida?
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Resposta
Cônjuge, parentes em linha reta e parentes colaterais até o quarto grau.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417693
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