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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC40887 · Direito Civil

João vendeu uma casa para Maria, mas omitiu intencionalmente o fato de que a casa tinha problemas estruturais sérios. Maria só descobriu o problema depois da compra. O que Maria pode fazer segundo o Art. 147 do Código Civil Brasileiro?

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FC40888 · Direito Civil

Bruno, induzido a erro por Carlos, vende seu carro a Diego, que, embora não tenha participado da indução ao erro, sabia da situação. Segundo o Art. 148 do Código Civil, como se resolve essa situação?

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FC40889 · Direito Civil

Segundo o Art. 148 do Código Civil, o que acontece se um terceiro pratica dolo num negócio jurídico, mas a parte beneficiada desconhecia completamente o dolo?

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FC40890 · Direito Civil

Em um negócio jurídico, o representante legal de uma das partes pratica dolo. Até que ponto a parte representada pode ser responsabilizada, de acordo com o Art. 149 do Código Civil?

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FC40891 · Direito Civil

Caso o dolo seja praticado pelo representante convencional de uma das partes em um negócio jurídico, como a responsabilidade é dividida de acordo com o Art. 149 do Código Civil?

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FC40892 · Direito Civil

De acordo com o Art. 150 do Código Civil, se ambas as partes em um negócio jurídico procederem com dolo, o que pode acontecer em termos de anulação do negócio ou indenização?

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FC40893 · Direito Civil

De acordo com o Art. 152 do Código Civil brasileiro, quais fatores devem ser considerados ao avaliar a presença de coação em uma situação?

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FC40894 · Direito Civil

De acordo com o Art. 153 do Código Civil brasileiro, o que não é considerado coação?

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FC40895 · Direito Civil

De acordo com o Art. 154 do Código Civil brasileiro, como a coação exercida por um terceiro pode influenciar um negócio jurídico?

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FC40896 · Direito Civil

Pedro está vendendo seu carro para João, mas Carlos, amigo de Pedro, ameaça João dizendo que, se ele não comprar o carro, sofrerá consequências negativas. João, temendo as consequências, acaba comprando o carro. Pedro sabia das ameaças de C

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FC40897 · Direito Civil

Pedro está vendendo um carro para João. Carlos, um desconhecido de ambos, ameaça João, dizendo que se ele não comprar o carro de Pedro, sofrerá consequências. Qual a interpretação do Art. 155 do Código Civil brasileiro para essa situação?

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FC40898 · Direito Civil

Maria precisa desesperadamente de um procedimento médico que pode salvar sua vida. João, o único médico na cidade que pode realizar a cirurgia, sabe da urgência e da situação financeira de Maria, mas só concorda em fazer a cirurgia se Maria

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FC40899 · Direito Civil

Como o Art. 156 do Código Civil brasileiro se aplica se a pessoa em perigo não for da família do declarante?

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FC40900 · Direito Civil

Se um indivíduo, conhecendo a situação de perigo de outra pessoa, explora essa situação para obter vantagens, a obrigação é válida?

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FC40901 · Direito Civil

Pedro, um estudante universitário sem muita experiência em negócios, vende seu carro, que vale R$ 50.000, por apenas R$ 10.000 para José. Como o Art. 157 do Código Civil brasileiro interpreta essa situação?

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FC40902 · Direito Civil

Como o Art. 157 do Código Civil brasileiro avalia a desproporção das prestações em um negócio?

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FC40903 · Direito Civil

De acordo com o Art. 157 do Código Civil brasileiro, o que pode impedir a anulação de um negócio jurídico por lesão?

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FC40904 · Direito Civil

O que é considerado lesão sob a ótica do Art. 157 do Código Civil brasileiro?

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FC40905 · Direito Civil

Segundo o Art. 157 do Código Civil, quem é responsável por oferecer um suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito para evitar a anulação do negócio por lesão?

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FC40906 · Direito Civil

João está insolvente e decide doar todos os seus bens para seu amigo José. O que os credores quirografários (credor comum, sem preferência no recebimento do crédito) de João podem fazer de acordo com o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?

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FC40907 · Direito Civil

Quem tem o direito de pleitear a anulação de atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor insolvente, de acordo com o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?

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FC40908 · Direito Civil

Qual o direito dos credores cuja garantia se torna insuficiente, segundo o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?

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FC40909 · Direito Civil

Pedro, um empresário em insolvência notória, vendeu sua mansão para Maria. O que pode acontecer com o contrato de venda de acordo com o Art. 159 do Código Civil Brasileiro?

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FC40910 · Direito Civil

Maria, uma criança de 10 anos, quer comprar uma motocicleta de João, que aceita a proposta. Com base no Art. 166 do Código Civil, como se classifica este negócio jurídico?

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