FC40911 · Direito Civil
José e Paulo fizeram um contrato para a venda de um objeto que não existe. Qual a condição desse negócio jurídico de acordo com o Art. 166 do Código Civil?
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC40912 · Direito Civil
Alice vende uma arma ilegal para Bob, ambos sabendo da ilegalidade do objeto. Segundo o Art. 166 do Código Civil, que característica tem este negócio jurídico?
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Carla e Pedro fazem um contrato verbal para a venda de um imóvel. De acordo com o Art. 166 do Código Civil, este negócio jurídico é:
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João faz um contrato com intenção de fraudar uma lei. De acordo com o Art. 166 do Código Civil, este negócio jurídico é:
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O que é um negócio jurídico simulado, de acordo com o Art. 167 do Código Civil?
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De acordo com o Art. 167 do Código Civil, um contrato que contém uma cláusula não verdadeira é considerado:
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Segundo o Art. 167 do Código Civil, um negócio jurídico simulado é nulo, mas o que se dissimulou pode subsistir. O que significa isso?
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De acordo com o Art. 167 do Código Civil, o que significa negócio jurídico que se "dissimulou"?
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Um documento particular é datado para uma data anterior à real. Como este documento é considerado de acordo com o Art. 167 do Código Civil?
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Segundo o Art. 167 do Código Civil, os direitos de terceiros de boa-fé são ressalvados em caso de negócio jurídico simulado. O que isso significa?
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João realizou uma venda de sua casa quando estava em estado de incapacidade mental, o que torna o negócio nulo. Após algum tempo, João recupera a sua saúde mental. Pode o negócio ser validado ou 'curado' pelo passar do tempo, de acordo com
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Em um contrato de compra e venda, houve um erro na identificação do bem, tornando esse contrato nulo. Contudo, as partes tinham em mente um determinado imóvel, o qual poderia ter sido facilmente identificado. Segundo o Art. 170 do Código Ci
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Qual das seguintes opções é uma causa para a anulação de um negócio jurídico, de acordo com o Art. 171 do Código Civil?
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De acordo com o Art. 171 do Código Civil, qual dos seguintes não é motivo para a anulação de um negócio jurídico?
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O que significa incapacidade relativa do agente, conforme descrito no Art. 171 do Código Civil?
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De acordo com o Art. 172 do Código Civil, quais condições permitem que um negócio jurídico anulável seja confirmado?
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De acordo com o Art. 173 do Código Civil, o que um ato de confirmação de um negócio jurídico anulável deve conter?
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Carlos, que tinha feito um contrato de venda de um carro com Pedro sob a influência de dolo, decide que deseja confirmar o contrato, apesar do vício inicial. De acordo com o Art. 173 do Código Civil, qual é o procedimento que Carlos deve se
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Ler resposta e comentário →FC40929 · Direito Civil
Segundo o art. 174 do Código Civil, o que acontece se um devedor começa a cumprir um contrato que ele sabe que possui um vício?
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No contexto de um negócio jurídico, quando a confirmação expressa é dispensável?
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Ler resposta e comentário →FC40931 · Direito Civil
O que a confirmação expressa ou a execução voluntária de um negócio jurídico anulável implica?
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Ler resposta e comentário →FC40932 · Direito Civil
Maria, menor de idade, vende seu carro para João, um adulto, sem o consentimento de seus pais. Posteriormente, os pais de Maria concordam com a venda. O que isso implica no negócio jurídico?
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Ler resposta e comentário →FC40933 · Direito Civil
João vende a casa de sua mãe, Ana, sem sua autorização. Após a venda, Ana descobre e decide concordar com o negócio. Como isso afeta o negócio jurídico?
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Ler resposta e comentário →FC40934 · Direito Civil
Pedro vende um carro para Carlos sem informá-lo de um defeito no motor. Carlos descobre o defeito e quer anular o negócio. O que é necessário para que isso aconteça?
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