FC605650 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que ato torna legalmente emancipada a pessoa menor e faz cessar sua incapacidade civil?
Instituto Verbena · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto Verbena
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FC605717 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição pode ser alegada no processo?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a consequência quando a coisa certa se perde por culpa do devedor?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o possuidor na posse?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os incapazes relativamente a certos atos por embriaguez habitual ou dependência de tóxico?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual teoria admite que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, enquanto protege direitos do nascituro desde a concepção?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é pródigo na teoria das incapacidades?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se denomina a declaração de óbito quando não há decretação de ausência e o corpo não é encontrado?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais idades caracterizam a incapacidade absoluta e a incapacidade relativa para praticar atos da vida civil?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese a incapacidade do menor cessa?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como ocorre a emancipação por concessão dos pais e que formalidade ela exige?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais direitos da personalidade são violados pela divulgação de fatos íntimos de alguém?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual proteção jurídica se aplica a um pseudônimo artístico adotado para atividade lícita?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A violação do nome social constitui lesão a qual direito?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O pseudônimo adotado para atividades lícitas é lícito?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para requerer medidas de proteção aos direitos da personalidade quando a vítima já faleceu?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se protege a vida privada da pessoa natural?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado por vício do ato constitutivo, contado da publicação da inscrição?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico do registro que declara o ato constitutivo não reformável quanto à administração?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Para qual entidade deve ser destinado o patrimônio remanescente de uma associação quando o estatuto for omisso?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC827551 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica de uma união de pessoas organizada para fins não econômicos?
Instituto Verbena · 2025
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