Flashcard FC827533
Qual teoria admite que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, enquanto protege direitos do nascituro desde a concepção?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2024
Qual teoria admite que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, enquanto protege direitos do nascituro desde a concepção?
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Resposta
O dispositivo adotou a teoria natalista, segundo a qual o nascituro não é considerado pessoa titular de personalidade civil enquanto não ocorrer o nascimento com vida.• Teoria natalista: o nascituro não é titular de personalidade civil até o nascimento com vida.
• Proteção do nascituro: os direitos assegurados desde a concepção têm caráter condicionado à efetiva aquisição da personalidade com o nascimento com vida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822127
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