Flashcard FC827543
Qual proteção jurídica se aplica a um pseudônimo artístico adotado para atividade lícita?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2024
Qual proteção jurídica se aplica a um pseudônimo artístico adotado para atividade lícita?
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Resposta
Aplica-se a proteção do nome, porque o pseudônimo adotado para atividade lícita goza da mesma tutela do nome civil.Isso autoriza o titular a exigir respeito, cessação de usos indevidos e reparação por eventuais danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822137
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