Flashcard FC827551
Qual é a natureza jurídica de uma união de pessoas organizada para fins não econômicos?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2025
Qual é a natureza jurídica de uma união de pessoas organizada para fins não econômicos?
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Resposta
É uma associação, pessoa jurídica formada pela união de pessoas organizada para fins não econômicos.• Universitas personarum: a base é a pessoa humana e o vínculo associativo, não a destinação de patrimônio, com associados reunidos em torno de objetivos ideais, culturais, religiosos, esportivos, beneficentes, científicos ou recreativos.
• Finalidade: objetivos coletivos sem intuito de repartir lucros ou resultados financeiros entre os associados.
• Constituição: exige elaboração de estatuto que defina objetivos, estrutura e regras internas e registro para adquirir personalidade jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822145
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