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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179244 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Quais são as características das orientações gerais e da responsabilidade do agente público segundo a Lei de Introdução à

Instituto AOCP · 2022

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FC179245 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual a importância dos tratados internacionais como fonte do Direito no ordenamento jurídico brasileiro?

Instituto AOCP · 2017

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FC179246 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a prescrição da pretensão para o reconhecimento de ofensa a direito da personalidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179247 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC179248 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito da nova legislação sobre a capacidade das pessoas com deficiência no exercício de seus direitos civis?

Instituto AOCP · 2022

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FC179249 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério atual para a classificação da incapacidade de pessoas com deficiência mental no Direito Civil?

Instituto AOCP · 2022

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FC179250 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para requerer a declaração judicial de ausência após o prazo legal de arrecadação dos bens do ausente?

Instituto AOCP · 2021

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FC179251 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito do casamento na capacidade civil do menor que ainda não atingiu a maioridade?

Instituto AOCP · 2021

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FC179252 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito jurídico da incapacidade relativa de uma das partes em relação à outra e aos co-interessados capazes em um ato jurídico?

Instituto AOCP · 2019

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FC179253 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as formas legais que podem cessar a incapacidade relativa do menor, além do atingimento da maioridade?

Instituto AOCP · 2018

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FC179254 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais indivíduos são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e por quê?

Instituto AOCP · 2017

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FC179255 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a proteção garantida aos direitos da personalidade em relação à liberdade do indivíduo sobre tratamentos médicos?

Instituto AOCP · 2021

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FC179256 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para que uma pessoa transgênero possa alterar seu prenome e a classificação de gênero no registro civil, e quais são as vias possívei

Instituto AOCP · 2021

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FC179257 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a vedação imposta pela legislação civil quanto à disposição do próprio corpo em relação à integridade física e o que constitui exceção a essa regra?

Instituto AOCP · 2018

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FC179258 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o direito da personalidade assegurado ao titular frente a atos que atentem contra sua vida privada e demais direitos inerentes?

Instituto AOCP · 2017

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FC179259 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situação pode ser dispensada a abertura da sucessão provisória para uma pessoa ausente, permitindo o requerimento direto da sucessão definitiva?

Instituto AOCP · 2022

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FC179260 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para que os interessados possam requerer judicialmente a declaração de ausência e a abertura provisória da sucessão após a arrecadação dos bens do

Instituto AOCP · 2020

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FC179261 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença essencial entre pessoas jurídicas de direito público interno e de direito privado quanto à sua natureza e função?

Instituto AOCP · 2024

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FC179262 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características que definem as fundações como pessoas jurídicas de direito privado?

Instituto AOCP · 2024

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FC179263 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando os atos praticados pelos administradores vinculam a pessoa jurídica?

Instituto AOCP · 2024

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FC179264 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para anular a constituição de uma pessoa jurídica de direito privado por defeito no ato de sua criação e a partir de quando esse prazo é contado?

Instituto AOCP · 2022

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FC179265 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são tomadas as decisões em pessoas jurídicas com administração coletiva e qual medida pode ser adotada caso haja falta de administração?

Instituto AOCP · 2021

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FC179266 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são tomadas as decisões na administração coletiva das pessoas jurídicas e qual é o prazo para anulação dessas decisões quando ilegais ou fraudulentas?

Instituto AOCP · 2017

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FC179267 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Aplica-se às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade?

Instituto AOCP · 2016

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