FC330804 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o marco inicial da personalidade civil e como são protegidos os direitos do nascituro?
IBADE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para IBADE
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FC330805 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a capacidade dos maiores de 16 e menores de 18 anos?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330806 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil e quem são os absolutamente e relativamente incapazes?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330807 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o marco inicial da personalidade civil e como são protegidos os direitos do nascituro?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC330808 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação do menor afasta a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC330809 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o alcance da incapacidade dos pródigos?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330810 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito do casamento na capacidade do menor e qual a consequência da embriaguez habitual sobre a capacidade civil?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330811 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que defende a Teoria Concepcionista sobre o início da personalidade jurídica?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330812 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a relativa incapacidade?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330813 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Pode-se obrigar alguém a aceitar tratamento médico que envolva risco de vida?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330814 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330815 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A incapacidade do menor cessa com o exercício de emprego público não efetivo?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330816 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual providência torna a interdição por incapacidade relativa oponível a terceiros?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330817 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser objeto de renúncia pelo titular?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330818 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a natureza jurídica de organizações religiosas e de partidos políticos?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330819 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que diferencia uma associação como pessoa jurídica de direito público interno de uma de direito privado?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC330820 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A pessoa jurídica se confunde com seus sócios, associados, instituidores ou administradores?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330821 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual pessoa jurídica de direito público interno, criada por lei, possui patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira para executar atividades típica
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330822 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a classificação jurídica dos Municípios quanto à natureza e ao regime aplicáveis?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC330823 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual ato confere personalidade jurídica e inicia a existência legal da pessoa jurídica?
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC330824 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que garantias processuais são indispensáveis para a validade da exclusão de associado?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC330825 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença essencial entre associação e fundação quanto à criação e à exigência de dotação patrimonial?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330826 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330827 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que o autor deve comprovar para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica?
IBADE · 2018
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