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Flashcard FC330818

Qual a natureza jurídica de organizações religiosas e de partidos políticos?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual a natureza jurídica de organizações religiosas e de partidos políticos?
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Resposta

São pessoas jurídicas de direito privado, constituídas pela iniciativa particular e sujeitas ao regime do direito privado.






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