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Flashcard FC330826

Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta

Desconsideração da personalidade jurídica admite‑se quando há ausência de separação entre os patrimônios — p.ex., transferência sem contraprestação — permitindo estender a execução aos bens pessoais dos sócios/administradores.






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