Flashcard FC330826
Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBADE · 2022
Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta
Desconsideração da personalidade jurídica admite‑se quando há ausência de separação entre os patrimônios — p.ex., transferência sem contraprestação — permitindo estender a execução aos bens pessoais dos sócios/administradores.
Veja como foi cobrado:
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