Flashcard FC330824
Que garantias processuais são indispensáveis para a validade da exclusão de associado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
IBADE · 2025
Que garantias processuais são indispensáveis para a validade da exclusão de associado?
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Resposta
Notificação préviaDireito de defesa
Contraditório
Decisão fundamentada
Previsão de recurso interno
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