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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC40935 · Direito Civil

João comprou um terreno de Maria há cinco anos, mas descobriu recentemente que Maria sabia sobre uma restrição de construção no terreno e não informou a João na época da venda. João pode pleitear a anulação do negócio jurídico?

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FC40936 · Direito Civil

Pedro, aos 16 anos, comprou um carro sem a permissão dos pais. Ele completou 18 anos há 2 anos. Seus pais ainda podem pleitear a anulação do negócio?

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FC40937 · Direito Civil

Carlos foi coagido a assinar um contrato, mas a coação cessou há cinco anos. Ele pode ainda anular o contrato?

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FC40938 · Direito Civil

Ana descobriu que foi enganada em um negócio jurídico feito há três anos. Ela pode buscar a anulação do negócio?

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FC40939 · Direito Civil

João comprou um imóvel de Maria há quatro anos e um dia, e descobriu que Maria cometeu fraude contra credores. João pode buscar a anulação do negócio?

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FC40940 · Direito Civil

Pedro, menor de idade, comprou um imóvel com a permissão dos pais, mas o negócio resultou em prejuízo. Ele pode pedir a anulação do negócio após se tornar maior de idade?

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FC40941 · Direito Civil

Lucas, que tem 17 anos, comprou um carro e assinou um contrato de financiamento. Ele disse à concessionária que tinha 18 anos. Ele pode usar sua idade para sair do contrato?

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FC40942 · Direito Civil

João emprestou dinheiro a Pedro, que é incapaz. O negócio foi anulado. João pode recuperar o dinheiro?

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FC40943 · Direito Civil

Mariana, uma mulher de negócios experiente, vende um carro para Lucas, um adolescente de 17 anos. Lucas paga a Mariana pelo carro. Mais tarde, os pais de Lucas descobrem sobre a venda e a anulam, já que Lucas é menor de idade. Mariana pode

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FC40944 · Direito Civil

João vende a Carlos uma antiga pintura por R$10.000. Mais tarde, descobre-se que a pintura é na verdade uma obra de arte muito valiosa. Carlos tenta anular o acordo para devolver a pintura a João e recuperar o dinheiro. O que acontece a seg

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FC40945 · Direito Civil

Maria e João fizeram um acordo de venda de um carro, mas o documento que eles assinaram tinha um erro de data. João quer cancelar o acordo. O que o Art. 183 do Código Civil diz sobre isso?

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FC40946 · Direito Civil

Pedro e Ana assinaram um contrato para a venda de uma casa. No contrato, há uma cláusula inválida que diz que Pedro deve pintar a casa de roxo antes da venda. O que o Art. 184 do Código Civil diz sobre isso?

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FC40947 · Direito Civil

João, como um bom cidadão, decidiu pagar uma multa de trânsito que recebeu. Isso é considerado um ato jurídico lícito, mas não um negócio jurídico. O que o Art. 185 do Código Civil diz sobre isso?

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FC40948 · Direito Civil

Maria, enquanto dirige seu carro, está distraída com seu telefone celular e acaba batendo no carro de João, causando danos materiais. Segundo o Art. 186 do Código Civil, o que Maria fez?

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FC40949 · Direito Civil

Marcos, um proprietário de terra, constrói uma cerca extremamente alta em torno de sua propriedade, causando sombra excessiva nos terrenos dos vizinhos e impedindo que suas plantações recebam luz solar suficiente. De acordo com o Art. 187 d

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FC40950 · Direito Civil

Suponha que João, ao voltar para casa tarde da noite, percebe uma fumaça saindo da janela da casa do seu vizinho Pedro. Pedro não está em casa, mas João sabe que lá dentro há um cachorro. João, então, quebra a janela de Pedro para salvar o

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FC40951 · Direito Civil

Suponha que Carla está caminhando em um parque quando um cachorro corre em sua direção. Temendo ser atacada, Carla usa o seu guarda-chuva para afastar o cachorro. De acordo com o Art. 188 do Código Civil, Carla cometeu um ato ilícito?

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FC40952 · Direito Civil

Suponha que Daniel é um fazendeiro que, para proteger suas plantações, instala cercas elétricas para manter os animais selvagens afastados. Um dia, um visitante acidentalmente toca na cerca e se machuca. De acordo com o Art. 188 do Código C

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FC40953 · Direito Civil

Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela [...], nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.

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FC40954 · Direito Civil

A [...] prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

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FC40955 · Direito Civil

O que o Art. 190 do Código Civil afirma sobre a exceção?

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FC40956 · Direito Civil

O que é Pretensão, nos termos do Direito Civil?

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FC40957 · Direito Civil

O que é Exceção, nos termos do Direito Civil?

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FC40958 · Direito Civil

Qual é a diferença entre Pretensão e Exceção, no contexto do Direito Civil?

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