FC40959 · Direito Civil
Como pode ser feita a renúncia da prescrição?
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC40960 · Direito Civil
[...] é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição
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Ana tem um débito com Pedro que prescreveu há dois meses. No entanto, Ana, por considerar justo, escreve uma carta a Pedro expressando seu desejo de pagar a dívida, apesar de saber que ela já prescreveu. Com base no art. 191 do Código Civil
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João possui uma dívida com Maria, que já prescreveu há um ano. Entretanto, João, sem nenhuma pressão ou solicitação por parte de Maria, decide pagar a dívida. Considerando o art. 191 do Código Civil, como pode ser caracterizada a ação de Jo
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Os prazos de prescrição [...] ser alterados por acordo das partes.
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João entrou com uma ação contra Maria no tribunal superior, referente a uma dívida que Maria supostamente deve a ele. No entanto, a dívida foi contraída há 6 anos e o prazo de prescrição é de 5 anos. Maria não alegou a prescrição no tribuna
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João, um menor de idade, tem uma dívida com Maria que prescreveu porque seu representante legal não alegou a prescrição a tempo. João pode tomar alguma ação legal contra seu representante legal por isso?
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A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
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O prazo de prescrição de uma dívida que Pedro tinha começou a correr. Pedro morre e deixa seus bens para sua filha Ana. A prescrição da dívida continua a correr contra Ana?
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Durante o casamento, o marido empresta dinheiro à esposa. Ela pode alegar prescrição desta dívida, enquanto eles ainda são casados?
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Em qual destas situações a prescrição não corre?
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Entre pais e filhos, em que situação a prescrição não corre?
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Em quais casos o código civil menciona a não ocorrência da prescrição?
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Após o divórcio, a prescrição corre entre ex-cônjuges?
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De acordo com o art 198 do código civil, a prescrição corre contra indivíduos que são incapazes?
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Em caso de indivíduos que estão servindo nas Forças Armadas durante um período de guerra, corre a prescrição?
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A prescrição corre contra indivíduos ausentes do país em serviço público?
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A prescrição corre enquanto uma condição suspensiva está pendente?
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A prescrição corre antes do prazo estar vencido?
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A prescrição corre durante uma ação de evicção pendente?
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O que é uma ação de evicção pendente?
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Como a prescrição se aplica quando a ação se origina de um fato que deve ser apurado no juízo criminal?
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Em que condição a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais?
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Quais são os meios de prova admitidos no direito civil para a comprovação de um fato jurídico, salvo aqueles que exigem uma forma especial?
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