Flashcard FC40962
João possui uma dívida com Maria, que já prescreveu há um ano. Entretanto, João, sem nenhuma pressão ou solicitação por parte de Maria, decide pagar a dívida. Considerando o art. 1
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- João fez uma renúncia tácita da prescrição.
- João fez uma renúncia expressa da prescrição
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Resposta
João fez uma renúncia tácita da prescrição.Comentário do professor
TÍTULO IV
Da Prescrição e da Decadência
CAPÍTULO I
Da Prescrição
Seção I
Disposições Gerais
Art. 191. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
A renúncia tácita ocorre quando o devedor quita uma dívida já prescrita por livre e expontânea vontade.
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