FC807719 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Onde se registra o óbito de pessoa natural?
FEPESE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FEPESE
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FC807720 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível declarar a morte presumida sem decretação de ausência e quais atos civis devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil e desde quando a lei protege o nascituro?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais fatos devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais fatos vitais devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cessa a menoridade e a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807725 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se qualifica juridicamente quem, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807726 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os relativamente incapazes?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807727 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Pode uma pessoa ser obrigada a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica que ofereça risco de vida?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a aptidão civil básica de toda pessoa natural?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais sentenças relativas ao estado civil são objeto de averbação e não de novo registro público?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807731 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais eram os fins tradicionalmente autorizados para a constituição de fundações?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC807732 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que lei determina o estatuto pessoal (começo e fim da personalidade, nome, capacidade e direitos de família) em direito internacional privado?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC807733 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A cessação da incapacidade dos menores depende exclusivamente da concessão conjunta de ambos os pais?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC807734 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A declaração de morte presumida depende sempre da decretação de ausência?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC807735 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a natureza jurídica da emancipação por concessão dos pais para menor entre 16 e 18 anos?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807736 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é capacidade de direitos e como se caracteriza a capacidade de exercício?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807737 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido usar o nome de outra pessoa em propaganda comercial sem autorização?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807738 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser renunciados pelo titular?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807739 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese o nome de alguém não pode ser empregado por outrem?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807740 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Pode alguém ser constrangido a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica com risco de vida?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807741 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807742 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a limitação patrimonial do ausente que regressa nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva?
FEPESE · 2012
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