Flashcard FC807731
Quais eram os fins tradicionalmente autorizados para a constituição de fundações?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FEPESE · 2011
Quais eram os fins tradicionalmente autorizados para a constituição de fundações?
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Resposta
Tradicionalmente, as fundações só podiam constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.• Religiosos: destinação pública do patrimônio e sujeição a controle estatal e ministerial para garantir a finalidade social e a proteção de terceiros.
• Morais: destinação pública do patrimônio e sujeição a controle estatal e ministerial para garantir a finalidade social e a proteção de terceiros.
• Culturais: destinação pública do patrimônio e sujeição a controle estatal e ministerial para garantir a finalidade social e a proteção de terceiros.
• Assistência: destinação pública do patrimônio e sujeição a controle estatal e ministerial para garantir a finalidade social e a proteção de terceiros.
Veja como foi cobrado:
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