FC605694 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica do erro de cálculo na declaração de vontade?
FAU UNICENTRO · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FAU UNICENTRO
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FC605714 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo de decadência para pleitear a anulação do negócio jurídico por erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC605778 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A cláusula resolutiva opera de pleno direito em todas as suas modalidades?
FAU UNICENTRO · 2025
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