Flashcard FC605778
A cláusula resolutiva opera de pleno direito em todas as suas modalidades?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FAU UNICENTRO · 2025
A cláusula resolutiva opera de pleno direito em todas as suas modalidades?
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Resposta
Não, a cláusula resolutiva não opera sempre de pleno direito; a cláusula expressa costuma extinguir o contrato automaticamente, mas a resolução por inadimplemento ou a cláusula tácita exige manifestação da parte ou decisão judicial e pode admitir prazo para purgação do débito.• Expressa: prevê fato futuro e incerto que, em regra, extingue o contrato automaticamente.
• Tácita: decorrente do inadimplemento não opera automaticamente, exigindo escolha da parte lesada ou decisão judicial e podendo haver prazo para purgação do débito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601116
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