FC153893 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o domicílio de uma pessoa natural segundo o direito civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC153894 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual característica fundamental do Direito diferencia suas normas das normas da moral e da religião, especialmente no que
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC153895 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais atos uma pessoa com incapacidade relativa pode praticar sem assistência, segundo o Código Civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153896 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É necessária homologação judicial para validar a emancipação voluntária feita por instrumento público e registrada no cartório de registro civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153897 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento reconhecido pela doutrina concepcionista para o início da personalidade civil e como são protegidos os direitos do nascituro?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC153898 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A incapacidade absoluta pode ser modificada por meio de ato unilateral dos pais?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153899 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os critérios para a incapacidade civil de uma pessoa portadora de deficiência?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153900 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as principais formas pelas quais a incapacidade civil dos menores pode ser cessada antes da maioridade civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153901 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a extensão da proteção dos direitos da personalidade ao nascituro e ao natimorto no Direito Civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC153902 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os critérios que diferenciam a incapacidade absoluta da relativa no que se refere à capacidade das pessoas naturais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153903 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a incapacidade relativa no direito civil e qual a sua finalidade na proteção das pessoas naturais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153904 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o ordenamento jurídico brasileiro atual trata a capacidade civil das pessoas com deficiência?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC153905 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que termina a existência jurídica da pessoa natural e como a morte presumida pode ser declarada quando a morte real não está confirmada?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153906 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as formas pelas quais a emancipação do menor pode ocorrer e quando é necessária a homologação judicial para que produza efeitos jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153907 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a emancipação por casamento afeta a capacidade civil do menor em relação aos atos da vida civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153908 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a legislação atual trata a capacidade civil das pessoas com deficiência mental que são submetidas a curatela?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153909 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a presunção legal aplicada quando não se pode determinar a ordem dos falecimentos de duas ou mais pessoas que morreram simultaneamente?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153910 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra geral sobre a capacidade civil dos indígenas e como o ordenamento jurídico brasileiro trata essa questão?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC153911 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição para que a declaração de morte presumida seja feita sem a necessidade de um processo judicial de decretação de ausência?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153912 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o procedimento e requisito principal para a emancipação voluntária do menor por seus pais, e se é necessária intervenção judicial para que produza efeitos?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153913 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se considera o início da personalidade civil da pessoa natural, qual é o evento que a legislação reconhece como marco inicial, independentemente de qualque
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153914 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É possível a declaração judicial de morte presumida sem que tenha ocorrido, previamente, o procedimento de decretação de ausência?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153915 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação pelo casamento torna o indivíduo plenamente capaz de exercer atos da vida civil? Essa capacidade pode ser revertida caso o casamento seja dissolvido
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC153916 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade civil da pessoa natural se inicia e como se dá o início da personalidade civil das pessoas jurídicas de direito privado?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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