Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153917 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério adotado pelo Direito Civil na ordem do falecimento quando não é possível determinar quem morreu primeiro entre duas ou mais pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC153918 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que diferencia a personalidade jurídica da capacidade de exercício dos direitos no âmbito das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153919 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre comoriência e premoriência no Direito Civil e como se determina qual instituto aplicar quando há dúvidas sobre a ordem dos falecimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC153920 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença principal entre incapacidade absoluta e incapacidade relativa no exercício dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153921 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a incapacidade absoluta para a prática dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153922 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre capacidade de gozo e capacidade de exercício no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153923 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil, e quem é considerado relativamente incapaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153924 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o momento em que a personalidade civil das pessoas naturais e das pessoas jurídicas começa a existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153925 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença entre incapacidade absoluta e relativa no exercício dos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC153926 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que diferencia a capacidade de gozo da capacidade de exercício no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153927 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade jurídica da pessoa natural se inicia e quais direitos são assegurados ao nascituro mesmo antes do nascimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153928 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracteriza a capacidade jurídica do ébrio habitual e qual a consequência jurídica dos atos que ele pratica sem autorização?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153929 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a diferença entre personalidade e capacidade no Direito Civil e como elas se relacionam?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153930 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a principal hipótese que antecipa a capacidade civil plena por meio da emancipação, independentemente da maioridade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC153931 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que a personalidade jurídica da pessoa natural se inicia, e como os direitos do nascituro são protegidos antes do nascimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153932 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a relevância da manifestação de vontade dos menores absolutamente incapazes quando apresentam discernimento suficiente para questões que lhes são diretamen

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153933 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as quatro modalidades fundamentais do estado da pessoa e qual a função de cada uma no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC153934 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em caso de conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, qual princípio deve prevalecer no ordenamento jurídico brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153935 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade possuem caráter irrenunciável e intransmissível, mas a legislação pode permitir exceções a essa regra?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153936 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O uso do nome de uma pessoa em propaganda comercial pode ser realizado sem autorização do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153937 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o fundamento jurídico para a proteção do nome da pessoa natural contra o uso indevido que cause desprezo público, mesmo sem intenção difamatória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC153938 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o limite da liberdade de expressão no contexto dos direitos da personalidade segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC153939 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A voz humana é protegida como direito da personalidade autônomo, separado do direito à imagem e à identidade pessoal? Explique a natureza dessa proteção.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC153940 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o entendimento consolidado sobre a necessidade de prova de prejuízo para a indenização por uso não autorizado da imagem como direito da personalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →