Flashcard FC40944
João vende a Carlos uma antiga pintura por R$10.000. Mais tarde, descobre-se que a pintura é na verdade uma obra de arte muito valiosa. Carlos tenta anular o acordo para devolver a
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Carlos deve devolver a pintura a João, e João deve devolver os R$10.000 a Carlos.
- Carlos deve devolver a pintura a João, e João deve pagar a Carlos o valor atual da pintura.
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Resposta
Carlos deve devolver a pintura a João, e João deve devolver os R$10.000 a Carlos.Comentário do professor
LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO V
Da Invalidade do Negócio Jurídico
Da Invalidade do Negócio Jurídico
Art. 182. Anulado o negócio jurídico, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente.
De acordo com o Art. 182, quando um acordo é cancelado, as partes devem ser devolvidas ao estado em que se encontravam antes do acordo. Neste caso, isso significa que Carlos deve devolver a pintura a João, e João deve devolver os R$10.000 a Carlos. Se essa restituição não for possível, então uma indenização equivalente deve ser providenciada.
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