Flashcard FC40948
Maria, enquanto dirige seu carro, está distraída com seu telefone celular e acaba batendo no carro de João, causando danos materiais. Segundo o Art. 186 do Código Civil, o que Mari
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Maria cometeu um ato ilícito.
- Maria não cometeu um ato ilícito, pois ela não fez isso intencionalmente.
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Resposta
Maria cometeu um ato ilícito.Comentário do professor
LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO III
Dos Atos Ilícitos
Dos Atos Ilícitos
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
De acordo com o Art. 186, uma pessoa comete um ato ilícito quando viola o direito de outra pessoa e causa um dano (seja ele material ou moral) por meio de ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência. No caso de Maria, ela estava negligente ao usar o telefone enquanto dirigia, e essa negligência causou danos materiais a João. Portanto, ela cometeu um ato ilícito.
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