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De acordo com o Art. 152 do Código Civil brasileiro, quais fatores devem ser considerados ao avaliar a presença de coação em uma situação?

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

De acordo com o Art. 152 do Código Civil brasileiro, quais fatores devem ser considerados ao avaliar a presença de coação em uma situação?
  1. O gênero, a idade, a condição, a saúde, o temperamento da pessoa e todas as demais circunstâncias que possam influenciar a gravidade da coação.
  2. Apenas a saúde e o temperamento da pessoa.
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Resposta

O gênero, a idade, a condição, a saúde, o temperamento da pessoa e todas as demais circunstâncias que possam influenciar a gravidade da coação.

Comentário do professor

LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico


Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.


O Art. 152 do Código Civil brasileiro destaca que a avaliação de coação deve levar em consideração uma série de fatores pessoais e situacionais, incluindo gênero, idade, condição (como a condição social ou econômica), saúde, temperamento, e outras circunstâncias que possam influenciar a gravidade da coação. Isso reflete o entendimento de que a coação pode ser experimentada de maneira diferente dependendo desses fatores.

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