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Maria precisa desesperadamente de um procedimento médico que pode salvar sua vida. João, o único médico na cidade que pode realizar a cirurgia, sabe da urgência e da situação finan

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

Maria precisa desesperadamente de um procedimento médico que pode salvar sua vida. João, o único médico na cidade que pode realizar a cirurgia, sabe da urgência e da situação financeira de Maria, mas só concorda em fazer a cirurgia se Maria pagar um valor muito acima do normal. Como o Art. 156 do Código Civil brasileiro interpreta essa situação?
  1. A situação configura estado de perigo, pois Maria, na necessidade de salvar sua própria vida, assumiu uma obrigação excessivamente onerosa.
  2. A situação não configura estado de perigo, uma vez que o valor da cirurgia é justificado pela urgência da situação.
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Resposta

A situação configura estado de perigo, pois Maria, na necessidade de salvar sua própria vida, assumiu uma obrigação excessivamente onerosa.

Comentário do professor

LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico


Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.

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