Flashcard FC40901
Pedro, um estudante universitário sem muita experiência em negócios, vende seu carro, que vale R$ 50.000, por apenas R$ 10.000 para José. Como o Art. 157 do Código Civil brasileiro
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Ocorre lesão no negócio, pois a prestação é manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- Não há lesão no negócio, pois Pedro concordou com o preço.
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Resposta
Ocorre lesão no negócio, pois a prestação é manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.Comentário do professor
LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1 o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
§ 2 o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
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