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De acordo com o Art. 154 do Código Civil brasileiro, como a coação exercida por um terceiro pode influenciar um negócio jurídico?

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

De acordo com o Art. 154 do Código Civil brasileiro, como a coação exercida por um terceiro pode influenciar um negócio jurídico?
  1. A coação exercida por um terceiro vicia o negócio jurídico se a parte que se beneficia da coação tivesse ou devesse ter conhecimento dela.
  2. A coação exercida por um terceiro não tem qualquer impacto sobre a validade de um negócio jurídico.
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Resposta

A coação exercida por um terceiro vicia o negócio jurídico se a parte que se beneficia da coação tivesse ou devesse ter conhecimento dela.

Comentário do professor

LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico


Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

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