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Pedro está vendendo seu carro para João, mas Carlos, amigo de Pedro, ameaça João dizendo que, se ele não comprar o carro, sofrerá consequências negativas. João, temendo as consequê

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

Pedro está vendendo seu carro para João, mas Carlos, amigo de Pedro, ameaça João dizendo que, se ele não comprar o carro, sofrerá consequências negativas. João, temendo as consequências, acaba comprando o carro. Pedro sabia das ameaças de Carlos. Como o Art. 154 do Código Civil brasileiro interpreta essa situação?
  1. O negócio é viciado pela coação exercida por Carlos, e Pedro, que sabia ou deveria saber das ameaças, pode ser responsabilizado juntamente com Carlos.
  2. O negócio é completamente válido, uma vez que a coação partiu de um terceiro, não de Pedro.
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Resposta

O negócio é viciado pela coação exercida por Carlos, e Pedro, que sabia ou deveria saber das ameaças, pode ser responsabilizado juntamente com Carlos.

Comentário do professor

LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico


Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.


De acordo com o Art. 154 do Código Civil, o negócio jurídico é viciado (anulado ou considerado inválido) pela coação exercida por Carlos. Pedro, que sabia ou deveria saber das ameaças de Carlos, pode ser responsabilizado juntamente com Carlos por qualquer perda ou dano que João venha a sofrer como resultado desta coação.

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