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Flashcard FC40873

Pedro vendeu uma obra de arte por um preço baixo, pensando que era uma réplica, mas era na verdade uma obra original e valiosa. Ele descobriu o erro depois da venda. Pode o negócio

Lei nº 10.406/2002 - Código Civil

VADE MECUM

Pedro vendeu uma obra de arte por um preço baixo, pensando que era uma réplica, mas era na verdade uma obra original e valiosa. Ele descobriu o erro depois da venda. Pode o negócio ser anulado de acordo com o Código Civil?
  1. Sim, o negócio pode ser anulado porque houve um erro substancial que uma pessoa de diligência normal teria percebido.
  2. Não, o negócio é válido porque Pedro concordou com o preço no momento da venda.
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Resposta

Sim, o negócio pode ser anulado porque houve um erro substancial que uma pessoa de diligência normal teria percebido.

Comentário do professor

LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico


Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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