Flashcard FC40885
Pedro vende a André um carro alegando que é um modelo de alto desempenho, mas, na realidade, é um modelo comum. André, acreditando na afirmação de Pedro, compra o carro. Posteriorm
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
Pedro vende a André um carro alegando que é um modelo de alto desempenho, mas, na realidade, é um modelo comum. André, acreditando na afirmação de Pedro, compra o carro. Posteriormente, descobre a verdade. Segundo o Art. 145 do Código Civil, o que pode acontecer com esse negócio jurídico?
- O negócio é anulável, já que foi causado por dolo.
- O negócio é válido, já que André deveria ter verificado o modelo do carro.
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Resposta
O negócio é anulável, já que foi causado por dolo.Comentário do professor
LIVRO III
Dos Fatos Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos
TÍTULO I
Do Negócio Jurídico
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO IV
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
De acordo com o Art. 145 do Código Civil, negócios jurídicos são anuláveis por dolo quando este for a sua causa. Neste caso, Pedro usou de má-fé (dolo) ao enganar André sobre o modelo do carro, o que pode causar a anulação do negócio.
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