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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606896 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: O Ministério Público Eleitoral pode recorrer de decisão sobre registro de candidatura mesmo sem ter impugnado o pedido de registro?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606897 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Qual a proporção mínima e máxima de cada gênero nas candidaturas para eleição proporcional?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606898 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: O que implica a declaração de contas de campanha como "não prestadas" para a quitação eleitoral?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606899 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quando as decisões colegiadas do TSE vinculam juízes eleitorais em casos de propaganda eleitoral na internet?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606900 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Qual é o prazo para propor representações sobre arrecadação e gastos de recursos ilícitos após a diplomação do eleito?

CEFETBAHIA · 2025

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