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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606579 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa municipalização na política de atendimento à criança e ao adolescente?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606599 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o foro competente para ações que visam garantir matrícula, vagas ou medidas urgentes de escolarizaçã

CEFETBAHIA · 2025

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FC606620 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Que prioridade a legislação da primeira infância estabelece para crianças de 0 a 3 anos no acesso a se

CEFETBAHIA · 2025

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FC606647 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto?

CEFETBAHIA · 2025

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