Flashcard FC606647
O STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente
CEFETBAHIA · 2025
O STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto?
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Resposta
Sim, o STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto em razão da ausência de vedação legal e da valorização do melhor interesse da criança.• Requisitos fáticos: demonstração de convivência duradoura, carinho, cuidado e presença habitual dos avós na vida do menor para configurar o vínculo socioafetivo.
• Princípio norteador: prevalência dos laços afetivos sobre a mera biologia, em atenção ao melhor interesse da criança.
• Procedimento: pode ocorrer de modo voluntário ou por ação própria, cabendo ao juiz avaliar as provas e preservar os direitos do menor ao status familiar e à identidade afetiva.
Veja como foi cobrado:
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