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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56115 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (ECA, arts. 28 ao 52 D), responda: Qual efeito a adoção tem sobre a condição de filiação e sua influência na escolha da guarda?

FGV · 2024

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FC56116 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Das Medidas Sócio educativas (ECA, arts. 112 ao 125), responda: Adolescente em regime de semiliberdade pode participar de cursos profissionalizantes sem autorização judicial?

FGV · 2024

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FC56545 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Da Justiça da Infância e da Juventude (ECA, arts. 145 ao 151), responda: Qual juízo é competente para regulamentar guarda e pensão quando a criança reside com um dos genitores?

FGV · 2023

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FC56546 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (ECA, arts. 28 ao 52 D), responda: Como a mãe biológica obtém novamente a condição jurídica de mãe de uma criança previamente adotad

FGV · 2023

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FC56697 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197 F), responda: Qual o prazo máximo de permanência de adolescente em repartição policial enquanto se aguarda remoção?

FGV · 2023

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FC56698 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (ECA - arts. 53 ao 59), responda: O que o Estado deve assegurar à criança com deficiência, mesmo diante de alegada insufici

FGV · 2023

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FC56853 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Das Entidades de Atendimento (ECA - arts. 90 ao 97), responda: Qual medida pode ser determinada quando dirigentes não garantem condições adequadas de acolhimento a adolescentes?

FGV · 2023

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FC56854 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Das Medidas Sócio educativas (ECA, arts. 112 ao 125), responda: Que condições devem ser respeitadas ao determinar reparação do dano por adolescente?

FGV · 2023

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FC64802 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (ECA - arts. 15 ao 18 B), responda: Qual a responsabilidade civil de um meio de comunicação que divulga imagens que violam a dign

FGV · 2024

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FC64803 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197 F), responda: O que deve ocorrer com a internação quando a sentença reconhece ausência de prova da existência do ato

FGV · 2024

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FC104658 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos do trabalhador para acompanhar consultas médicas da companheira durante a gestaç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC104659 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Qual é a importância da orientação e formação de gestantes e famílias para o desenvolvimento da crianç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC104660 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os requisitos para que um pai possa solicitar a ampliação da licença-paternidade prevista na

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105870 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos de uma gestante em relação à presença de um acompanhante durante o pré-natal, tr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos garantidos à criança em situação de internação hospitalar, conforme o previsto n

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Qual é a importância da assistência psicológica para gestantes, conforme estabelecido no Estatuto da C

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os procedimentos que devem ser seguidos quando uma gestante manifesta o interesse de entrega

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC196714 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade incompleta uma pessoa é considerada criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196715 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença entre criança e adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196716 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as características do direito ao reconhecimento do estado de filiação que garantem sua proteção e

Instituto AVALIA · 2024

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FC196717 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o efeito jurídico principal da adoção em relação aos direitos, deveres e vínculos familiares do adot

Instituto AVALIA · 2024

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FC196718 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É possível que crianças e adolescentes em programas de acolhimento participem de programas de apadrinhament

Instituto AVALIA · 2024

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FC196719 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar sobre as

Instituto AVALIA · 2023

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FC196720 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: >Em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, qual é a obrigação em

Instituto AVALIA · 2023

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