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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606585 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode ser considerado autor de ato infracional?

FUNDATEC · 2025

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FC606594 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais áreas o Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos para promover a execução de suas decisõ

FUNDATEC · 2025

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FC606595 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o efeito do exercício efetivo da função de conselheiro?

FUNDATEC · 2025

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FC606616 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Quais fatores não podem, por si sós, impedir a substituição da medida socioeducativa por outra menos gravosa?

FUNDATEC · 2025

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FC606624 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Resoluções CONANDA, responda: Em qual eixo estratégico do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente a Defensoria Pública está expressamente inserida?

FUNDATEC · 2025

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FC606630 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Quando é possível o reexame judicial de medida que afastou criança do convívio familia

FUNDATEC · 2025

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FC606631 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Qual é o critério de competência da Vara da Infância e da Juventude para processar dem

FUNDATEC · 2025

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FC606639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: A guarda compartilhada exige custódia física conjunta ou igualdade no tempo de convívi

FUNDATEC · 2025

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FC606640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O Ministério Público precisa da inoperância da Defensoria Pública para ajuizar ação em

FUNDATEC · 2025

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FC872626 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A criança ou o adolescente tem direito de visitar pai ou mãe internados em instituição de saúde?

FUNDATEC · 2026

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FC872627 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre ato infracional, trabalho forçado e aplicação da advertência?

FUNDATEC · 2026

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FC872629 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, responda: O que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?

FUNDATEC · 2026

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