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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever de todos em relação à dignidade de crianças e adolescentes?

QUADRIX · 2025

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FC680872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A oitiva prévia da criança ou do adolescente por equipe interprofissional é obrigatória em todos os casos?

QUADRIX · 2025

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FC680873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é exigida autorização judicial para que criança ou adolescente menor de 16 anos viaje para fora da c

QUADRIX · 2025

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FC680874 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a condição para crianças menores de dez anos ingressarem e permanecerem em locais de apresentação ou

QUADRIX · 2025

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FC695212 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A guarda compartilhada pressupõe divisão igual do tempo de convivência entre os genitores?

QUADRIX · 2025

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FC695213 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser a preparação dos pretendentes à adoção em termos de abordagem e condução?

QUADRIX · 2025

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FC695214 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas e prioridades o ECA estabelece para as políticas públicas voltadas à proteção da criança e da

QUADRIX · 2025

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FC695215 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a natureza e a regra sobre remuneração dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolesc

QUADRIX · 2025

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FC695216 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever da instituição de acolhimento quanto à escolarização e integração dos acolhidos?

QUADRIX · 2025

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FC695217 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre a vedação de castigo físico e as medidas socioeducativas para adolescentes?

QUADRIX · 2025

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FC695218 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição mínima da equipe técnica de instituição socioeducativa e quais requisitos regem sua indic

QUADRIX · 2025

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FC695219 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar pode efetuar prisões?

QUADRIX · 2025

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FC695220 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Assistência Social à Criança e Adolescente, responda: Qual modelo de assistência à infância predominou no Brasil entre 1945 e 1964?

QUADRIX · 2025

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